Áreas de Atuação
.01
Direito Empresarial
Assessoria legal em todas as fases da vida social das empresas, assessorando na constituição de sociedades, em alterações aos estatutos, assessoria em assembleias gerais, reestruturações societárias, deveres e responsabilidades dos administradores, acordos parassociais, aumento e reduções de capital.
.02
Direito Fiscal
Assessoria legal em contencioso fiscal, quer na fase administrativa, quer na fase judicial ou arbitral. Inscrição para Residente Fiscal não Habitual em Portugal. Pedido de NIF. Mais-valias da venda de imóveis. Tributação individual e empresarial. Recuperação de impostos pagos indevidamente.
.03
Direito Público
Assessoria legal em contencioso administrativo e arbitragem. Urbanização e Edificação.
.04
Direito Imobiliário
Assessoria legal na aquisição e oneração de imóveis, em contratos de arrendamento para habitação, comércio e outros fins, ações de despejo, ações por obras devidas no locado, propriedade horizontal, registos e notariado.
.05
Residência e Nacionalidade
Consultoria no âmbito dos procedimentos de atribuição de vistos de residência para cidadãos reformados e titulares de rendimentos (Visto D-7), para cidadãos que desejam empreender (Visto D-2), para a actividade de investimento (Visto Gold), para profissionais altamente qualificados (Visto D-3), para estudantes, entre outras modalidades de vistos.
Consultoria no âmbito da obtenção de nacionalidade portuguesa por filhos de netos, cônjuges e companheiros (união de facto) de Portugueses, por tempo de residência, entre outras modalidades.
.06
Direito Laboral
Consultoria e assessoria na relação laboral entre empresa e colaborador, preparação e elaboração de contratos de trabalho, processos disciplinares, transmissão de empresa ou estabelecimento, segurança social, pareceres sobre situações laborais e contencioso laboral.
.07
Contratos em Geral
Assessoria em contratos de empréstimo, hipotecas, leasing, aluguer, agência, franchising, promessa de compra e venda, entre outras modalidades contratuais.
O seu desafio jurídico merece uma atenção especial.
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