Política de Cookies
A presente Política de Cookies explica o que são cookies, para que servem, quais os utilizados pelo website fsmadvogados.com, propriedade de FSM Advogados (contribuinte n.º 229445276), com sede no Edifício Via Trindade, Rua de Camões, n.º 218, 2.º andar, escritório 9, 4000-138 Porto, e de que forma o utilizador pode geri los ou desativá los.
1. O que são Cookies
Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no dispositivo do utilizador (computador, tablet ou telemóvel) quando este visita um website. Os cookies permitem que o site reconheça o dispositivo em visitas futuras, memorize preferências, meça padrões de utilização e melhore a experiência de navegação.
2. Base Legal para a Utilização de Cookies
A utilização de cookies não essenciais depende do consentimento prévio, informado e explícito do utilizador, prestado através do banner de cookies apresentado no primeiro acesso ao website, em cumprimento da Lei n.º 41/2004 (alterada pela Lei n.º 46/2012) e do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
3. Tipos de Cookies Utilizados
Cookies Estritamente Necessários: essenciais para o funcionamento correto do website, permitindo a navegação, a segurança e a utilização das funcionalidades básicas (por exemplo, o registo das preferências de consentimento). Não podem ser desativados por não dependerem de consentimento.
Cookies de Desempenho e Análise: recolhem informação estatística e anónima ou pseudonimizada sobre a forma como os utilizadores interagem com o website (páginas mais visitadas, tempo de permanência, origem do acesso, eventuais erros técnicos), permitindo à FSM Advogados melhorar o funcionamento e os conteúdos do site. Podem incluir ferramentas como o Google Analytics.
Cookies de Funcionalidade: permitem recordar escolhas efetuadas pelo utilizador (como idioma ou preferências de visualização), proporcionando uma experiência de navegação mais personalizada.
Cookies de Marketing e Publicidade: quando utilizados, servem para apresentar conteúdos e publicidade mais relevantes com base nos interesses do utilizador, podendo ser instalados por plataformas de terceiros.
4. Duração dos Cookies
Os cookies podem ser de sessão (eliminados automaticamente quando o utilizador fecha o navegador) ou persistentes (permanecem armazenados no dispositivo por um período determinado ou até serem manualmente eliminados pelo utilizador).
5. Gestão e Revogação do Consentimento
Ao aceder pela primeira vez ao website, é apresentado ao utilizador um aviso de cookies, no qual pode aceitar todos os cookies, recusar os cookies não essenciais, ou personalizar as suas preferências por categoria.
O utilizador pode, a qualquer momento, alterar ou revogar o consentimento prestado, bem como gerir ou eliminar cookies diretamente através das definições do seu navegador. A desativação de determinados cookies poderá condicionar ou limitar o funcionamento de algumas funcionalidades do website.
6. Cookies de Terceiros
Este website pode utilizar serviços de terceiros (como o Google Analytics) que instalam os seus próprios cookies para efeitos de análise de tráfego e desempenho. A FSM Advogados não controla diretamente estes cookies, sendo o respetivo tratamento regulado pelas políticas de privacidade dos fornecedores em causa, que o utilizador poderá consultar diretamente nos respetivos websites.
7. Alterações à Política de Cookies
A presente Política de Cookies poderá ser atualizada periodicamente, de forma a refletir alterações nos cookies utilizados, nas ferramentas empregues ou na legislação aplicável, sendo a versão em vigor sempre a publicada nesta página.
8. Contactos
Para qualquer questão relacionada com esta Política de Cookies, contacte nos através do email fsm@fsmadvogados.com, dos números +351 927 576 592 ou +351 223 790 769, ou na morada Edifício Via Trindade, Rua de Camões, n.º 218, 2.º andar, escritório 9, 4000-138 Porto.
